lib/br_nfe/product/nfe/item_tax/pis.rb
module BrNfe
module Product
module Nfe
module ItemTax
class Pis < BrNfe::ActiveModelBase
# CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA do PIS
# 01 = Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo));
# 02 = Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada));
# 03 = Operação Tributável: (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);
# 04 = Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero));
# 05 = Operação Tributável (Substituição Tributária);
# 06 = Operação Tributável (alíquota zero);
# 07 = Operação Isenta da Contribuição;
# 08 = Operação Sem Incidência da Contribuição;
# 09 = Operação com Suspensão da Contribuição;
# 49 = Outras Operações de Saída;
# 50 = Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno;
# 51 = Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno;
# 52 = Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação;
# 53 = Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno;
# 54 = Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
# 55 = Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
# 56 = Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação;
# 60 = Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno;
# 61 = Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno;
# 62 = Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação;
# 63 = Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno;
# 64 = Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
# 65 = Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
# 66 = Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação;
# 67 = Crédito Presumido - Outras Operações;
# 70 = Operação de Aquisição sem Direito a Crédito;
# 71 = Operação de Aquisição com Isenção;
# 72 = Operação de Aquisição com Suspensão;
# 73 = Operação de Aquisição a Alíquota Zero;
# 74 = Operação de Aquisição; sem Incidência da Contribuição;
# 75 = Operação de Aquisição por Substituição Tributária;
# 98 = Outras Operações de Entrada;
# 99 = Outras Operações;
#
# <b>Type: </b> _Number_ <- string
# <b>Required: </b> _Yes_
# <b>Example: </b> _00_
# <b>Length: </b> _2_
# <b>tag: </b> CST
#
attr_accessor :codigo_cst
def codigo_cst
"#{@codigo_cst}".rjust(2, '0') if @codigo_cst.present?
end
alias_attribute :CST, :codigo_cst
# VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO PIS
#
# <b>Type: </b> _Float_
# <b>Required: </b> _No_ (Yes if cst in [01 02])
# <b>Example: </b> _350.47_
# <b>tag: </b> vBC
#
attr_accessor :total_base_calculo
alias_attribute :vBC, :total_base_calculo
# ALÍQUOTA DO PIS (EM PERCENTUAL)
#
# <b>Type: </b> _Float_
# <b>Required: </b> _No_ (Yes if cst in [01 02])
# <b>Example: </b> _350.47_
# <b>tag: </b> pPIS
#
attr_accessor :aliquota
alias_attribute :pPIS, :aliquota
# VALOR DO PIS
#
# <b>Type: </b> _Float_
# <b>Required: </b> _Yes_ (No if cst in [04 05 06 07 08 09])
# <b>Example: </b> _350.47_
# <b>tag: </b> vPIS
#
attr_accessor :total
alias_attribute :vPIS, :total
# QUANTIDADE VENDIDA
#
# <b>Type: </b> _Float_
# <b>Required: </b> _No_ (Yes if cst is 03)
# <b>Example: </b> _10.0_
# <b>Length: </b> _12v0-4_
# <b>tag: </b> qBCProd
#
attr_accessor :quantidade_vendida
alias_attribute :qBCProd, :quantidade_vendida
# ALÍQUOTA DO PIS (EM REAIS)
#
# <b>Type: </b> _Float_
# <b>Required: </b> _No_ (Yes if cst is 03)
# <b>Example: </b> _10.0_
# <b>Length: </b> _11v0-4_
# <b>tag: </b> vAliqProd
#
attr_accessor :total_aliquota
alias_attribute :vAliqProd, :total_aliquota
def default_values
{
codigo_cst: '07'
}
end
validates :codigo_cst, presence: true
validates :codigo_cst, inclusion: {in: %w[01 02 03 04 05 06 07 08 09 49 50 51 52 53 54 55 56 60 61 62 63 64 65 66 67 70 71 72 73 74 75 98 99]}
with_options if: lambda{ |r| r.codigo_cst.in?(%w[01 02]) } do |record|
record.validates :total_base_calculo, presence: true
record.validates :total_base_calculo, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
record.validates :aliquota, presence: true
record.validates :aliquota, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
record.validates :total, presence: true
record.validates :total, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
end
with_options if: lambda{ |r| r.codigo_cst == '03' } do |record|
record.validates :quantidade_vendida, presence: true
record.validates :quantidade_vendida, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
record.validates :total_aliquota, presence: true
record.validates :total_aliquota, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
record.validates :total, presence: true
record.validates :total, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
end
with_options if: lambda{ |r| r.codigo_cst.in?(%w[49 50 51 52 53 54 55 56 60 61 62 63 64 65 66 67 70 71 72 73 74 75 98 99]) } do |record|
record.validates :total, presence: true
record.validates :total, numericality: {greater_than_or_equal_to: 0.0}, allow_blank: true
end
end
end
end
end
end