br_account/models/cst.py
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# © 2016 Danimar Ribeiro, Trustcode
# License AGPL-3.0 or later (http://www.gnu.org/licenses/agpl.html).
CST_ICMS = [
('00', u'00 - Tributada Integralmente'),
('10', u'10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária'), # noqa
('20', u'20 - Com redução de base de cálculo'),
('30', u'30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária'), # noqa
('40', u'40 - Isenta'),
('41', u'41 - Não tributada'),
('50', u'50 - Suspensão'),
('51', u'51 - Diferimento'),
('60', u'60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária'),
('70', u'70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária'), # noqa
('90', u'90 - Outras')
]
CSOSN_SIMPLES = [
('101', u'101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito'),
('102', u'102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito'),
('103', u'103 -Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta'), # noqa
('201', u'201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária'), # noqa
('202', u'202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária'), # noqa
('203', u'203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária'), # noqa
('300', u'300 - Imune'),
('400', u'400 - Não tributada pelo Simples Nacional'),
('500', u'500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação'), # noqa
('900', u'900 - Outros')
]
ORIGEM_PROD = [
('0', u'0 - Nacional'),
('1', u'1 - Estrangeira - Importação direta'),
('2', u'2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno'),
('3', u'3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%'), # noqa
('4', u'4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes'), # noqa
('5', u'5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%'), # noqa
('6', u'6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural'), # noqa
('7', u'7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural'), # noqa
('8', u'8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%') # noqa
]
CST_IPI = [
('00', u'00 - Entrada com Recuperação de Crédito'),
('01', u'01 - Entrada Tributável com Alíquota Zero'),
('02', u'02 - Entrada Isenta'),
('03', u'03 - Entrada Não-Tributada'),
('04', u'04 - Entrada Imune'),
('05', u'05 - Entrada com Suspensão'),
('49', u'49 - Outras Entradas'),
('50', u'50 - Saída Tributada'),
('51', u'51 - Saída Tributável com Alíquota Zero'),
('52', u'52 - Saída Isenta'),
('53', u'53 - Saída Não-Tributada'),
('54', u'54 - Saída Imune'),
('55', u'55 - Saída com Suspensão'),
('99', u'99 - Outras Saídas')
]
CST_PIS_COFINS = [
('01', u'01 - Operação Tributável com Alíquota Básica'),
('02', u'02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada'),
('03', u'03 - Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto'), # noqa
('04', u'04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero'),
('05', u'05 - Operação Tributável por Substituição Tributária'),
('06', u'06 - Operação Tributável a Alíquota Zero'),
('07', u'07 - Operação Isenta da Contribuição'),
('08', u'08 - Operação sem Incidência da Contribuição'),
('09', u'09 - Operação com Suspensão da Contribuiçã'),
('49', u'49 - Outras Operações de Saída'),
('50', u'50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno'), # noqa
('51', u'51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno'), # noqa
('52', u'52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação'), # noqa
('53', u'53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno'), # noqa
('54', u'54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'), # noqa
('55', u'55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'), # noqa
('56', u'56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'), # noqa
('60', u'60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno'), # noqa
('61', u'61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno'), # noqa
('62', u'62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação'), # noqa
('63', u'63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno'), # noqa
('64', u'64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'), # noqa
('65', u'65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'), # noqa
('66', u'66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação'), # noqa
('67', u'67 - Crédito Presumido - Outras Operações'),
('70', u'70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito'),
('71', u'71 - Operação de Aquisição com Isenção'),
('72', u'72 - Operação de Aquisição com Suspensão'),
('73', u'73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero'),
('74', u'74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição'),
('75', u'75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária'),
('98', u'98 - Outras Operações de Entrada'),
('99', u'99 - Outras Operações')
]